nho Resistente Existencial: (1617) No fundo, são anormais.

Resistente Existencial

Extractos irónicos e provocantes acerca de política, sociedade, media, cultura e do umbigo de um desalinhado anjo caído.

sexta-feira, abril 29, 2005

(1617) No fundo, são anormais.


   Já se esperavam algumas reacções negativas ao acórdão do tribunal acoriano no caso de pedofília local. Ainda bem que surgiram, pois evidenciam bem como existe um preconceito interno que pressiona a lei e a sociedade para a rejeição da homossexualidade. Por outro lado, fica patente que, ao bom espírito nacional, tudo estaria bem se o artigo que promove a não-discriminação com base na orientação sexual não fosse mais que isso, um mero artigo num papel. Deixou de ser, já incomoda.

   Há críticas mais tontas, como as de João Miranda do Blasfémias. Sempre recorrendo às piruentas analógicas que lhe conferem o habitual tom engraçado (mas desprovido de razão), aproveita para insinuar uma imagem dos homossexuais como predadores de criancinhas ("O direito de fornicar menores não existe.") e ainda o mito da transformação das pessoas em homossexuais ("A ideia de que os actos homosexuais são iguais aos actos heterosexuais (...) é muito própria da esquerda bem pensante para quem a natureza humana é infinitamente moldável."). Denunciado o obscurantismo do texto, deixo o autor sem resposta, desejando que resolva os seus complexos da melhor forma possível. Agora o que interessa é o seguinte: existe na lei uma discriminação valorativa entre relações homossexuais e heterossexuais. Segundo a nova lei, é um preceito obviamente inconstituicional, pois esta proíbe exactamente tal tipo de discriminações. O direito não consiste em abusar de criancinhas, mas sim em ser punido de igual forma independentemente da orientação sexual dos envolvidos. Mas João Miranda, tal como Miguel Sousa Tavares, resumem a sua argumentação a isto:

      "O tribunal achará que para um rapaz de dez anos, por exemplo, é igual o trauma de ser abusado por uma mulher ou homem?"

   A resposta é, obviamente que não se sabe. Os tramas são individuais e as situações envolvem contextos complexos (cuja análise concreta sim, poderá influenciar a pena tendo em conta a natureza do acto - heterossexual ou homossexual). O problema é que a questão não é essa. Abusar de um menor é sempre crime e não menos crime quando a relação é heterossexual. O dano não tem que ver com a natureza do acto, mas com a violência para com a criança e o seu desenvolvimento harmonioso. A natureza do acto é relevante para os homófobos, que, no fundo, acham que há um "desvio" e uma "anormalidade" no acto homossexual, que por isso é mais nocivo por inerência. Trata-se de um mero preconceito, não provado cientificamente (bem pelo contrário). E nem me venham falar que é socialmente mais estigmatizante, porque os estigmatizadores são os homófobos e não os homossexuais. Fica então o desafio a Miranda e Miguel Sousa Tavares. Soltem os vossos fantasmas e digam concretamente: em que é que exactamente a natureza do acto homossexual é mais traumatizante que a do acto heterossexual? Vai ser bonito de ler.
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